---
title: Ministério Público quer levantar imunidade de Ventura por Denunciar Enriquecimento Ilícito
description: O líder do Chega apenas expôs factos sobre a corrupção que grassa no PSD, mas o sistema protege os seus.
url: https://www.pontoradar.com/artigos/ministerio-publico-quer-levantar-imunidade-de-ventura-por-denunciar-enriquecimento-ilicito
datePublished: 2025-12-04T17:05:00.000Z
dateModified: 2025-12-04T17:05:29.084Z
author: Ponto Radar
authorUrl: https://www.pontoradar.com/autores/ponto-radar
categories: Política
image: https://firebasestorage.googleapis.com/v0/b/pontoradarcom.firebasestorage.app/o/articles%2Fministerio-publico-quer-levantar-imunidade-de-ventura-por-denunciar-enriquecimento-ilicito%2F0cd2fad7e4c70c22e394d669dba164b2-1764867908973-open-graph.webp?alt=media&token=5af78f5b-dc46-4bab-a17e-f7a50dacbd7e
publisher: Ponto Radar
language: pt-PT
license: https://www.pontoradar.com/termos-e-condicoes
---

# Ministério Público quer levantar imunidade de Ventura  por Denunciar Enriquecimento Ilícito

> O líder do Chega apenas expôs factos sobre a corrupção que grassa no PSD, mas o sistema protege os seus.

![Ministério Público quer levantar imunidade de Ventura  por Denunciar Enriquecimento Ilícito](https://firebasestorage.googleapis.com/v0/b/pontoradarcom.firebasestorage.app/o/articles%2Fministerio-publico-quer-levantar-imunidade-de-ventura-por-denunciar-enriquecimento-ilicito%2F0cd2fad7e4c70c22e394d669dba164b2-1764867908973-open-graph.webp?alt=media&token=5af78f5b-dc46-4bab-a17e-f7a50dacbd7e)

O Ministério Público pediu à Assembleia da República o levantamento da imunidade parlamentar de André Ventura, líder do Chega, por alegada difamação contra Joaquim Pinto Moreira, ex-presidente da Câmara de Espinho e ex-deputado do PSD. Ventura acusou o antigo autarca de ter enriquecido ilicitamente à custa de obras públicas durante o seu mandato, num caso que já está a ser julgado por crimes de corrupção.

Este pedido surge após queixa do próprio Pinto Moreira, que opta por processar quem o denuncia em vez de responder perante a Justiça pelos crimes de que é arguido. Fontes confirmam que Ventura será constituído arguido se a imunidade for levantada, num processo encaminhado para a comissão de transparência da AR.

Numa democracia madura, a imunidade parlamentar serve para proteger deputados na denúncia de irregularidades, não para calar vozes anti-corrupção. Ventura, com o seu historial de combate à corrupção sistémica nos partidos tradicionais, representa a renovação que Portugal precisa no combate à corrupção. O PSD, outrora partido da direita responsável, vê agora os seus ex-quadros a refugiarem-se em queixas alegadamente para escapar ao escrutínio público.

Esta manobra reforça a percepção de que o establishment judicial protege os seus, enquanto persegue quem diz a verdade incómoda. Os portugueses merecem transparência total sobre os esquemas em Espinho e "accountability" real, sem escudos parlamentares seletivos.

---

*Artigo publicado em [Ponto Radar](https://www.pontoradar.com/artigos/ministerio-publico-quer-levantar-imunidade-de-ventura-por-denunciar-enriquecimento-ilicito). Autor: [Ponto Radar](https://www.pontoradar.com/autores/ponto-radar). Última actualização: 2025-12-04T17:05:29.084Z.*