Ministério Público quer levantar imunidade de Ventura por Denunciar Enriquecimento Ilícito

O Ministério Público pediu à Assembleia da República o levantamento da imunidade parlamentar de André Ventura, líder do Chega, por alegada difamação contra Joaquim Pinto Moreira, ex-presidente da Câmara de Espinho e ex-deputado do PSD. Ventura acusou o antigo autarca de ter enriquecido ilicitamente à custa de obras públicas durante o seu mandato, num caso que já está a ser julgado por crimes de corrupção.

Este pedido surge após queixa do próprio Pinto Moreira, que opta por processar quem o denuncia em vez de responder perante a Justiça pelos crimes de que é arguido. Fontes confirmam que Ventura será constituído arguido se a imunidade for levantada, num processo encaminhado para a comissão de transparência da AR.

Numa democracia madura, a imunidade parlamentar serve para proteger deputados na denúncia de irregularidades, não para calar vozes anti-corrupção. Ventura, com o seu historial de combate à corrupção sistémica nos partidos tradicionais, representa a renovação que Portugal precisa no combate à corrupção. O PSD, outrora partido da direita responsável, vê agora os seus ex-quadros a refugiarem-se em queixas alegadamente para escapar ao escrutínio público.

Esta manobra reforça a percepção de que o establishment judicial protege os seus, enquanto persegue quem diz a verdade incómoda. Os portugueses merecem transparência total sobre os esquemas em Espinho e "accountability" real, sem escudos parlamentares seletivos.