Há quatro factos concretos a considerar no alerta da Ordem dos Psicólogos Portugueses sobre o acesso a consultas de psicologia no SNS, divulgado no Dia Nacional do Psicólogo.
1. Meio ano até à primeira consulta
Utentes do SNS podem esperar até seis meses pela primeira consulta com psicólogo. O espaçamento entre sessões seguintes também pode durar meses. A bastonária Sofia Ramalho descreveu a situação como insustentável: em seis meses o problema densifica-se, deixa de ser resolúvel cedo e agrava-se, penalizando o utente e o próprio financiamento em saúde.
2. Quadro actual de 1.200 psicólogos
No SNS existem cerca de 1.200 psicólogos: cerca de 500 nos cuidados de saúde primários, outros 500 nos hospitais e o restante em projectos do sector público. A bastonária apontou falta de profissionais nos centros de saúde, nas escolas e no sector social, com contratos precários e financiamento insuficiente.
3. Reforço de 300 até dezembro
Após reunião com a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, ficou previsto um reforço de 300 psicólogos nos cuidados primários até dezembro, elevando o total nesses centros para cerca de 800. Sofia Ramalho classificou o número como «claramente insuficiente para uma população de 11 milhões e meio».
4. Escolas: 1.200 em precariedade e concurso em curso
Nas escolas há cerca de 1.200 psicólogos em «situação de enorme precariedade», com renovações sucessivas de contrato. A bastonária defendeu a vinculação. Em abril o Ministério da Educação, Ciência e Inovação anunciou concurso para vincular 1.406 técnicos especializados, dos quais 758 lugares para psicólogos; os directores escolhem quem entra. O Governo prevê pelo menos um psicólogo do quadro por agrupamento e um por cada 796 alunos. O concurso decorre e deverá encerrar até novembro.
Quem precisa de apoio precoce perde meses; o Estado gasta depois em casos mais graves. O indicador a seguir é a colocação efectiva até dezembro nos centros de saúde e o fecho do concurso escolar em novembro — números no papel não encurtam listas de espera.
