Política de Moderação

1. Princípio geral

Defendemos a liberdade de expressão de forma robusta. Aceitamos crítica dura, ironia, discordância intensa e argumentação polémica. Não aceitamos, no entanto, comportamentos que destroem a possibilidade do debate ou que são manifestamente ilegais ao abrigo do direito português.

2. O que é permitido

• Crítica directa, frontal e mesmo agressiva a ideias, decisões políticas, partidos, instituições e personalidades públicas;
• Ironia, sarcasmo, humor e linguagem coloquial — incluindo a que possa ser considerada politicamente incorrecta;
• Discordância vigorosa com o Ponto Radar, com os seus autores ou com outros comentadores;
• Defesa de teses minoritárias ou impopulares, desde que articuladas como argumento.

3. O que será removido

• Ameaças directas à integridade física de pessoas concretas;
• Discurso de ódio contra grupos definidos por raça, etnia, nacionalidade, religião, orientação sexual ou deficiência (atacamos políticas e ideias, nunca grupos pelo que são);
• Difamação ou imputação de factos concretos falsos a pessoas identificáveis;
• Doxing (publicação de morada, telemóvel, dados pessoais alheios) ou apelos à perseguição de indivíduos;
• Conteúdo sexual explícito, conteúdo violento gráfico ou material relativo a menores que viole a sua dignidade;
• Promoção do terrorismo, incitação à violência ou à prática de crimes;
• Spam, publicidade não autorizada, links maliciosos e fraudes;
• Personificação ou roubo de identidade;
• Comentários repetidos em série com o objectivo de afogar o debate (flooding).

4. Como reportar

Qualquer utilizador autenticado pode reportar um comentário através do botão presente em cada comentário. Os reports são analisados pela direcção editorial, normalmente no prazo de 24 horas em dias úteis.

5. Procedimento de moderação

• A moderação é predominantemente posterior à publicação (post-moderação);
• Comentários que claramente violem o ponto 3 podem ser removidos imediatamente;
• O autor de um comentário removido recebe notificação interna explicando a regra violada;
• Em caso de violações graves ou reincidentes, a conta de utilizador pode ser suspensa para comentar (ban parcial) sem afectar a leitura.

6. Contestação de uma decisão

Se considera que um comentário seu foi removido injustificadamente, ou que a sua conta foi suspensa de forma errada, pode contestar a decisão por email para geral@pontoradar.com, com o assunto “Contestação de moderação”, indicando o texto removido (se possível) e a razão pela qual considera a decisão errada. A direcção responde no prazo de 7 dias úteis.

Esta possibilidade interna de contestação não prejudica o direito de recurso para o Coordenador dos Serviços Digitais nacional ou para os tribunais, ao abrigo do art.º 20.º do Digital Services Act.

7. Anti-abuso e limites técnicos

• É obrigatório verificar email para comentar;
• É aplicado limite de frequência entre comentários do mesmo utilizador;
• Os comentários têm limite mínimo de 3 e máximo de 2000 caracteres;
• O conteúdo é pesquisável internamente para identificar padrões abusivos.

8. Responsabilidade pelo conteúdo

Cada comentário é da exclusiva responsabilidade do seu autor. O Ponto Radar não revê previamente cada comentário e não pode ser responsabilizado por opiniões expressas por utilizadores enquanto não tenha conhecimento efectivo da sua ilicitude — beneficiando do regime de exclusão de responsabilidade do prestador intermediário, nos termos do art.º 16.º do Regulamento (UE) 2022/2065.

Última actualização: 5 de maio de 2026. Em caso de dúvida, consulte o Estatuto Editorial ou contacte geral@pontoradar.com.