Aníbal Cavaco Silva recebeu esta terça-feira, em Estrasburgo, a Ordem de Mérito Europeia, uma distinção criada para assinalar os 75 anos da Declaração Schuman e que pretende reconhecer «as pessoas que construíram a Europa». A cerimónia decorreu no Parlamento Europeu, onde o antigo primeiro-ministro e Presidente da República, actualmente com 86 anos, recebeu a medalha das mãos da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. O certificado é assinado pela presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola.
O que valeu a Cavaco Silva esta distinção
A nomeação reconhece o seu papel «durante a primeira década de Portugal na União Europeia» e o seu «contributo para uma Europa mais unida e mais forte», segundo a apresentação feita por José Durão Barroso durante a cerimónia. O comité de selecção destacou ainda a liderança de Cavaco Silva nas negociações do Acto Único Europeu e do Tratado de Maastricht, bem como o apoio institucional à entrada em vigor do Tratado de Lisboa, em 2009, já enquanto Presidente da República.
Os números do período falam por si. Crescimento médio do PIB de 4% ao ano, contra uma média europeia de 2,4%. Convergência de 12,6 pontos percentuais com a Europa numa única década. Inflação que desceu de 19,5% para 4,2%. E o número de alunos no ensino superior que quase triplicou, de 100 mil em 1985 para 290 mil em 1995.
No púlpito, Cavaco Silva recordou Jacques Delors, que descreveu como um dos «mais brilhantes europeístas» que conheceu, e citou o antigo presidente da Comissão Europeia quando este afirmou que «Portugal participava na integração europeia como se tivesse sido um dos seus fundadores». Num discurso de cerca de dois minutos, o antigo Presidente sublinhou que a União Europeia continua a ser «um activo da maior importância» para os Estados-membros, especialmente «num tempo de forte instabilidade e incerteza mundial, de conflitos armados e ameaças».
Que peso tem esta distinção no conjunto dos 20 laureados
A Ordem tem três níveis. No topo, como «membros insignes», estão apenas três nomes: Angela Merkel, Lech Walesa e Volodymyr Zelensky. Cavaco Silva integra o segundo nível, o de «membro honorável», ao lado de figuras como o cardeal Pietro Parolin, secretário de Estado do Vaticano, o antigo presidente do Banco Central Europeu Jean-Claude Trichet e o antigo Alto Representante para a Política Externa Javier Solana. No terceiro nível encontram-se, entre outros, todos os membros da banda U2 e o jogador de NBA Giannis Antetokounmpo.
A escolha de Merkel para o patamar mais elevado é lida em Bruxelas como um sinal sobre o tipo de liderança que a UE valoriza num momento de instabilidade. A chanceler que, ao longo de 16 anos, geriu a crise do euro, o Brexit, a primeira presidência de Trump e a pandemia sem deixar a arquitectura europeia fragmentar-se.
O legado reformador que Bruxelas hoje celebra e que Lisboa esqueceu
A distinção atribuída em Estrasburgo é, no fundo, o reconhecimento internacional de algo que em Portugal se tornou desconfortável recordar. Cavaco Silva governou com uma agenda reformista clara, num período em que o país convergiu mais com a Europa do que em qualquer outro momento da democracia. Nos trinta anos que se seguiram à sua saída do Governo, Portugal convergiu apenas três pontos percentuais com as principais economias europeias, contra os onze pontos somados na década cavaquista.
O Parlamento Europeu premeia hoje o que Lisboa raramente reconhece. Que a integração europeia foi feita por líderes dispostos a fazer escolhas difíceis, a reformar o Estado, a estabilizar a moeda, a abrir a economia. E que o lugar de Portugal na Europa não foi um presente, foi uma construção. Resta saber se a homenagem em Estrasburgo será apenas um momento de memória ou se servirá para devolver ao debate político nacional aquilo que ali se celebra: a coragem de reformar.
